Receita inclui nova funcionalidade para desligamento de trabalhador no eSocial
0
 
0 Flares LinkedIn 0 Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 Email -- 0 Flares ×

A Receita Federal liberou mais uma funcionalidade no eSocial, portal que reúne o pagamento de todos os tributos para os trabalhadores domésticos. O registro da demissão ou desligamento do trabalhador pode ser feito dentro do menu Trabalhador. Para demissões ocorridas a partir de 8 de março deste ano, o empregador deverá utilizar a funcionalidade para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão ou quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS.
Já para demissões ocorridas entre 1/10/2015 e 7/3/2016, o empregador deverá acessar a opção de desligamento e informar apenas o “Motivo” e a “Data do Desligamento”.
A funcionalidade Desligamento finaliza a operacionalização dos direitos e deveres do Empregado Doméstico e do Empregador no eSocial, segundo a Receita Federal. Atualmente o eSocial conta com mais de 1,4 milhão de empregadores cadastrados e emite mensalmente mais de 1,2 milhão de guias de pagamentos (DAE).

 

Receita inclui nova funcionalidade para desligamento de trabalhador no eSocial

Como Podemos Apoiar Seu Desenvolvimento Profissional?

Os campos marcados com * são obrigatórios